RESPOSTA AO ROLO COMPRESSOR GAY DOS EUA — Movimento gay protesta contra lei que protege igrejas, indivíduos e empresas cristãos e evita que sejam “punidos por suas crenças bíblicas”

Ativistas protestam em Indianapolis (Foto: Reuters)Estado de Indiana não teria legislação apropriada para impedir discriminação contra homossexuais

A aprovação de uma lei no Estado americano de Indiana que pode abrir espaço para discriminação de gays vem provocando uma onda de boicotes e protestos em todo o país, ampliando o debate sobre “liberdade religiosa” e direitos civis.

A lei, denominada Religious Freedom Restoration Act (Lei de Restauração da Liberdade Religiosa, ou RFRA na sigla em inglês), foi assinada na semana passada pelo governador republicano Mike Pence.

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Ela estabelece que o governo e leis estaduais não podem restringir de forma substancial a capacidade de pessoas, empresas, associações ou instituições de seguirem suas crenças religiosas.

Segundo críticos, a lei permite que comerciantes e prestadores de serviços se recusem a atender clientes gays. Um proprietário de buffet, por exemplo, poderia se negar a fornecer serviços a um casamento gay alegando que a união entre pessoas do mesmo sexo fere sua crença religiosa.

“(A RFRA) pode permitir que pessoas manifestem objeção religiosa a leis contra discriminação”, disse à BBC Brasil a especialista em legislação sobre liberdade religiosa Eunice Rho, da organização de defesa dos direitos civis União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

“Em Indiana, por exemplo, a cidade de Indianápolis oferece proteção à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em termos de moradia e emprego. Alguém que não queira atender essa comunidade poderia usar a RFRA e dizer que sua religião permite que não siga essas leis (contra discriminação)”, afirma Rho.

Protestos

Apesar de a lei só entrar em vigor em julho, sua aprovação provocou reação imediata de líderes empresariais, atletas e celebridades.

No fim de semana, milhares protestaram contra a lei na capital do Estado, Indianápolis. Opositores da legislação iniciaram uma campanha para que empresas boicotem eventos em Indiana.

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Em artigo no jornal The Washington Post, o CEO da Apple, Tim Cook, um dos principais executivos abertamente gays, disse que “há algo muito perigoso ocorrendo em Estados pelo país”, referindo-se à lei de Indiana e outras similares.

Tim Cook (Foto: AP)
“Há algo muito perigoso ocorrendo em Estados pelo país”, disse homossexual Tim Cook ao Washington Post

“A comunidade empresarial dos EUA reconheceu há muito tempo que discriminação, em todas as suas formas, é ruim para os negócios”, diz Cook. “Em nome da Apple, eu me oponho a essa nova onda de leis, onde quer que emerjam. Escrevo na esperança de que muitos outros se unam a esse movimento.”

Jeremy Stoppelman, da empresa de tecnologia Yelp, disse em carta aberta que essas leis criam um “terrível precedente que deverá prejudicar a saúde econômica dos Estados onde forem adotadas”.

O Estado de Connecticut e a cidade de Seattle anunciaram que irão barrar viagens de negócios de funcionários públicos financiadas pelo governo a Indiana.

No Twitter, celebridades como Miley Cyrus e o ator Ashton Kutcher entraram na campanha pelo boicote a Indiana.

A National Collegiate Athletic Association (Associação Atlética Universitária Nacional, ou NCAA, na sigla em inglês), com sede em Indianápolis, onde ocorrem nesta semana as finais de seu torneio de basquete, manifestou preocupação de que a lei possa afetar seus atletas, estudantes, funcionários e eventos.

Casamento gay

Acuado diante de tantos protestos, o governador Mike Pence disse que a lei está sendo mal compreendida. Ele negou que ela seja discriminatória e afirmou que irá conversar com líderes empresariais para explicar sua posição. Mas disse que não cogita mudar a lei.

Em meio a pedidos de democratas para que a lei seja anulada, legisladores republicanos no Estado afirmaram que estão avaliando como tornar a lei mais clara, assegurando que não permita discriminação contra homossexuais.

Pence diz que o objetivo da legislação é proteger igrejas, indivíduos e empresas cristãos e evitar que sejam “punidos por suas crenças bíblicas”.

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Miley Cyrus (Foto: Getty Images)
No Twitter, celebridades-maus exemplos como Miley Cyrus e o ator Ashton Kutcher entraram na campanha pelo boicote a Indiana

A lei é baseada em uma RFRA federal de 1993. Outros 19 Estados americanos têm RFRAs. Pelo menos outros três – Arkansas, Carolina do Norte e Geórgia – discutem a adoção de leis semelhantes.

Apesar de nem todas as RFRAs terem relação com discriminação contra homossexuais, analistas afirmam que legislações recentes foram aprovadas na esteira da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em diversos Estados americanos.

“É importante lembrar que essa lei tem motivação política. Indiana já protege as liberdades religiosas, há uma cláusula na Constituição do Estado que protege o livre exercício de religião”, disse à BBC Brasil o especialista em lei e religião Robert Katz, professor de Direito da Universidade de Indiana.

“O real objetivo dessa lei é fornecer consolo a conservadores religiosos que estão descontentes com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Indiana”, observa Katz.

No ano passado, a proibição de casamento gay em Indiana foi derrubada por tribunais federais.

Lei contra discriminação

Segundo críticos, o que diferencia a lei de Indiana de outras RFRAs é o fato de não haver uma lei estadual que proíba a discriminação contra homossexuais, como há em outros Estados. Existem apenas leis locais em determinadas cidades, como Indianápolis.

Em outros Estados, casos em que comerciantes e prestadores de serviços se recusaram a atender clientes gays alegando conflitos religiosos acabaram na Justiça, com base em leis estaduais contra a discriminação de homossexuais.

“O real problema não é a RFRA, mas sim o fato de que a lei estadual não garante proteção à comunidade LGBT contra discriminação”, disse à BBC Brasil a especialista Robin Fretwell Wilson, professora de Direito da Universidade de Illinois e co-autora do livro Same-Sex Marriage and Religious Liberty (“Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo e Liberdade Religiosa”, em tradução livre).

“Em Illinois, por exemplo, onde leciono, há proteção estadual contra discriminação e há uma RFRA, e as duas não se chocam, a RFRA não foi usada para reverter a proteção estadual.”

Para o especialista em liberdade religiosa Richard Garnett, professor de Direito da Universidade de Notre Dame, em Indiana, os críticos da RFRA ignoram como essas leis são aplicadas na prática e pelos tribunais.

“A lei não é uma ‘licença’ para discriminar”, disse Garnett à BBC Brasil. “Não há evidência nos mais de 20 anos em que leis do tipo RFRA existem, em diversos Estados e em nível federal, de que tenham sido usadas com sucesso para permitir discriminação ilegal.”

Campanha presidencial

Mike Pence (Foto: AP)
Governador Mike Pence disse que a lei está sendo mal compreendida

Segundo alguns observadores, a controvérsia provocada pela lei em Indiana mostra como público e empresários americanos estão cada vez menos tolerantes com medidas que ameaçam os direitos dos homossexuais.

“Acho que a maioria do país está aceitando e apoiando a igualdade de direitos de casamento por pessoas do mesmo sexo, o que certamente não ocorria no passado”, diz Rho, da ACLU.

Em um momento em que vários políticos se preparam para anunciar suas candidaturas à Casa Branca nas eleições do próximo ano, a polêmica pode respingar na corrida presidencial.

Hillary Clinton, provável candidata e favorita entre os democratas, publicou em sua conta no Twitter que é “triste que essa nova lei de Indiana possa acontecer nos EUA de hoje” e que “não devemos discriminar pessoas por causa de quem amam”.

Do lado republicano, muitos prováveis presidenciáveis tentam se equilibrar entre a ala conservadora, que tem empurrado o partido cada vez mais para a direita, e o eleitorado geral e as lideranças empresariais, mais tolerantes. Em declarações recentes, vários republicanos disseram apoiar a liberdade religiosa, mas serem contrários à discriminação.

Uma pesquisa divulgada na última sexta-feira pelo instituto de pesquisas Public Religion Research Insitute, com sede em Washington, indica que a maioria dos jovens americanos entre 18 e 34 anos acreditam que sexo entre pessoas do mesmo gênero é mais aceitável que sexo casual.

Katz ressalta que há um consenso crescente nos EUA de que homossexualidade “não é escolha ou estilo de vida, e sim algo com que as pessoas nascem”.

“E parece que o ideal de igualdade de cidadania está ficando ligado ao sucesso econômico”, observa.

(Fonte BBC: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/03/150331_indiana_gay_ac_lk)

CHARLIE HEBDO TUPINIQUIM ENQUADRADO- Universal ameaça processar cartunista por charge sobre os ‘Gladiadores do Altar’

A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) notificou extrajudicialmente o cartunista Vitor Teixeira devido a uma charge feita por ele em que aparece um gladiador com o símbolo da igreja evangélica na camisa dando um golpe de espada em uma mãe de santo ajoelhada. A imagem faz referência ao projeto “Gladiadores do altar”, criado neste ano, e que foi criticado por lideranças de religiões de matriz africana que protocolaram pedidos de abertura de inquéritos nos Ministérios Públicos para investigação de intolerância religiosa.

A notificação foi feita no último dia 17 mas Vitor, através de sua página no Facebook, comunicou que a recebeu ontem. O cartunista considera o ato uma ameaça clara à liberdade de expressão:

“A notificação veio do setor jurídico da Igreja Universal, que deve ter se espantado com o alcance e repercussão da minha publicação sobre os Gladiadores do Altar. Publico esse comunicado aqui, e o repudio, pois considero uma ameaça clara à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Diga-me quem te processa e eu te direi quem és”, escreveu o cartunista em sua página.

Na notificação, a Universal pede a retirada da página de Vitor do ar e reivindica dados pessoais do cartunista. O documento também afirma poder reclamar futuramente a “instauração de um inquérito policial para apuração da prática do crime previsto no art. 20 da Lei 7716/89”. A Lei referida trata-se da instauração de crime a prática de “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A Universal, em nota, confirmou que notificou o cartunista para alertá-lo de que sua publicação incitava o ódio contra “as religiões de matriz africana e contra a própria Universal”.

“O autor produziu e publicou uma ilustração acusando a Universal assassinar, ou de pretender matar praticantes de religiões de matriz africana. Incitar o ódio é crime. Acusar falsamente de cometer um crime, também é crime. No estado de direito, a liberdade de expressão não autoriza ou legitima absurdos como tal imagem horrenda, veiculada de modo irresponsável. Voluntariamente, o chargista apagou a postagem, certamente, por reconhecer o erro que cometeu”, afirmou a Universal em nota.

Em sua página no Facebook, o cartunista rebateu a versão da igreja:

“A IURD afirmou que eu apaguei o desenho voluntariamente. Os fiéis da igreja também agem de maneira totalmente voluntária quando pagam o dízimo. Caso não paguem, seus nomes vão para o SPC/Serasa”. (Fonte O Globo: http://oglobo.globo.com/sociedade/religiao/universal-ameaca-processar-cartunista-por-charge-sobre-os-gladiadores-do-altar-15698178?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo)

Feliciano propõe boicote à Natura por patrocínio a novela com beijo gay

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) está convocando um boicote à empresa Natura. Em mensagem desta segunda-feira (23) em sua página no Facebook, o parlamentar defende que as pessoas deixem de comprar e vender produtos da marca até que ela retire o patrocínio oficial à novela Babilônia, da Rede Globo.

A novela exibiu um beijo entre duas mulheres em seu primeiro capítulo e vem sendo alvo de uma campanha de boicote incentivada por evangélicos.

Feliciano diz que o silêncio dos evangélicos “às vezes custa nossos valores” e destaca casos em que o movimento gay propôs boicote a marcas que foram contra sua causa.

Boicote

O senador Magno Malta (PR – ES) e o deputado federal João Campos (PSDB-GO) emitiram uma nota oficial de repúdio ao beijo lésbico protagonizado pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathália Timberg na novela “Babilônia”, da Rede Globo.

Os parlamentares, que fazem parte da Frente Evangélica, afirmaram que o folhetim é uma afronta à família brasileira. “Apologia ao mal. Produzida para destruir famílias. Compartilhe, não dê espaço para esta ameaça com cara de diversão. Não assista”, escreveu Magno em sua página do Facebook. (Fonte UOL via MidiaNews: http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=6&cid=227526)

DEFESA DA CRIANÇA – Deputado Feliciano quer barrar escolha de banheiro por transexuais em escolas

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou na semana passada dois projeto de decreto legislativo para sustar resoluções do governo federal que permitem transexuais e transgêneros usarem nomes sociais em escolas e em boletins de ocorrência policiais. Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante.

 Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara
 Marco Feliciano é deputado pelo PSC-SP Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

As resoluções do governo não têm força de lei, mas recomendam a padronização de procedimentos sobre a população que não se identifica com o sexo de nascimento. No projeto, Feliciano diz que a utilização de vestiários e toaletes por pessoa cuja “identidade de gênero é diferente de seus cromossomos” fere o direito à intimidade, previsto na Constituição Federal.

O pastor evangélico também argumenta que a resolução do governo vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que não é necessária a autorização de responsável para a utilização do nome social. Pela recomendação do governo, um aluno registrado com nome masculino pode pedir para ser chamado por um nome feminino nos registros da escola, caso não se identifique com seu sexo.

As resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos direitos de Lésbicas, Gays Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 12. A norma também prevê que os alunos poderão utilizar uniformes conforme a identidade de gênero

“Isso retira o pátrio poder, podendo inclusive levar aos pais a serem responsabilizados civilmente por atos abusivos e/ou ilícitos dos seus filhos no caso dessa negativa, já que não existe notificação dos responsáveis”, diz o deputado.

Em outra resolução, o conselho, ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, determina a inclusão de espaços para registrar orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência em delegacias.

Para tentar sustar a medida, Feliciano alega que a SDH feriu a repartição dos poderes da República. “Tal mudança deve ser feita, no sentido de obrigação, na legislação penal e não por uma Resolução da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República. O comportamento desta secretaria fere a repartição dos poderes no momento em que desrespeita a mudança da legislação penal por ato administrativo”, escreveu o parlamentar.  (Fonte Terra: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/feliciano-quer-barrar-escolha-de-banheiro-por-transgenero,5309fc104fb4c410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html)

POBRE ONU, PERDIDA, SÓ ADMINISTRANDO GUERRAS E RUMORES DE GUERRAS – ONU: Iêmen está à beira da guerra civil

“Os acontecimentos no Iêmen estão empurrando o país para a beira de uma guerra civil”, alertou neste domingo o enviado especial da ONU no Iêmen, que convocou os partidos a resolverem suas tensões pacificamente.

O Conselho de Segurança da ONU declarou apoio unânime ao presidente iemenita, Abedrabbo Mansour Hadi, e à unidade do país, em meio a temores de que a agitação promovida pelos xiitas huthis, que questionam o chefe de Estado, possa sair do controle.

“O Conselho de Segurança reafirma seu forte compromisso com a unidade, a soberania, a independência e a integridade territorial do Iêmen, e seu compromisso de apoiar o povo do Iêmen”, declararam os 15 membros do Conselho em um comunicado, durante reunião de emergência, celebrada em Nova York.

Falando ao Conselho de Segurança do Catar, através de videoconferência, o conselheiro especial da ONU Jamal Benomar, que tentou mediar o conflito por alguns meses, advertiu que os acontecimentos recentes parecem empurrar o Iêmen para uma guerra civil.

“O país vai mergulhar em mais violência e desarticulação”, prosseguiu.

“Para concluir, peço a todas as partes que, apesar das tensões crescentes, avaliem a gravidade da situação e se engajem em uma desescalada, cessando todas as hostilidades, abstendo-se de provocações e do uso da violência… O diálogo pacífico é a única forma de avançar”, acrescentou.

O Conselho “apoia a legitimidade” e Hadi, prosseguiu o comunicado, e também fez uma vaga ameaça de sanções contra a milícia xiita, conhecida como huthi, que ocupou um aeroporto chave de uma importante cidade iemenita.

Empobrecido, porém estratégico, o Iêmen mergulhou no caos nos últimos meses, com os huthis tomando o controle de Sanaa e forçando Hadi a fugir para a principal cidade do sul do país, Áden.

A reunião de emergência foi celebrada tendo como pano de fundo uma crise de segurança que levou Washington a retirar seu pessoal do país.

O Conselho de Segurança “condena as ações unilaterais praticadas pelos huthis, que minam o processo de transição política no Iêmen, e põem em risco a segurança, a estabilidade, a soberania e a unidade do Iêmen”, afirmou. (Fonte Yahoo: https://br.noticias.yahoo.com/onu-i%C3%AAmen-est%C3%A1-%C3%A0-beira-guerra-civil-010117467.html)

Ataques a igrejas intensificam perseguição a cristãos no Paquistão

No dia 15 de março, pelo menos 15 pessoas morreram e cerca de 80 ficaram feridas em duas explosões contra uma igreja cristã. O ataque aconteceu em Youhanabad, bairro onde vivem aproximadamente 100 mil cristãos, na cidade de Lahore, no Paquistão. O grupo taleban Jamaat-ul-Ahrar assumiu a autoria do ataque, enfurecendo os moradores. Com os ânimos inflamados, eles acabaram linchando e queimando dois suspeitos, segundo a porta-voz da polícia de Punjab, Nabila Ghazanfar.

A polícia local acredita que os homens-bomba iriam explodir duas igrejas: uma católica e outra protestante, que ficam próximas e reúnem cerca de 500 pessoas. Ataques a cristãos e outras minorias religiosas são frequentes no Paquistão, ao longo da última década. Cristãos, que compõem menos de 2% da população formada por mais de 180 milhões de paquistaneses, acusam o governo de fazer pouco para protegê-los.

Segundo eles, os políticos são rápidos para oferecer condolências após um ataque, mas lentos para melhorar a segurança.

Também no domingo, cerca de 45 pessoas morreram na aldeia de Egba, no Quênia. O número da polícia
é contestado por Audu Sule, político local, que disse à reportagem da BBC, que pelo menos 81 pessoas morreram no ataque feito com rifles Kalashnikov.

Homens armados atacaram durante a madrugada, enquanto os agricultores ainda dormiam. Confrontos pela ocupação da terra são frequentes entre criadores de gado muçulmanos fulani e comunidades cristãs agrícolas, principalmente no centro da Nigéria, país dividido entre o norte de maioria muçulmana e o sul majoritariamente cristão.

Os conflitos já causaram 10 mil mortos nos últimos 20 anos, no centro do país, segundo organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch. Criadores de gado se queixam que perderam terras para agricultura, afirmando que são vítimas de uma discriminação sistemática.

A Nigéria ainda sofre com as atrocidades cometidas pelo Boko Haram, grupo militante nascido em 2002, cujo objetivo é fazer oposição à educação ocidental no país.

Perseguição religiosa – De acordo com dados da organização cristã internacional Portas Abertas, atualmente, mais de 100 milhões de cristãos são perseguidos em mais de 60 nações.

Há mais de 20 anos, a organização elabora anualmente, a Classificação da Perseguição Religiosa que lista os 50 países com maior grau de perseguição aos cristãos. Nigéria e Paquistão estão entre os dez países que mais perseguem cristãos no mundo. O topo é liderado pela Coreia do Norte, seguido pela Somália, Iraque, Síria, Afeganistão, Sudão, Irã, Paquistão, Eritreia e a Nigéria  Por continente, e não região, a Ásia lidera o ranking com 31 países, seguida pela África, com 16, dois das Américas e a Turquia, país euroasiático. (Fonte R7/Gazeta Digital: http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/32/materia/445289/t/ataques-a-igrejas-intensificam-perseguicao-a-cristaos)

Grupo extremista tenta recrutar jovens brasileiros

Setores de inteligência do governo brasileiro detectaram tentativas de cooptação de jovens no País pelo Estado Islâmico (EI) para atuar como ‘lobos solitários‘ – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países.

O Estadão apurou que o Palácio do Planalto recebeu relatórios de órgãos diferentes alertando para o problema – um deles, chamado ‘Estado Islâmico: Reflexões para o Brasil‘. Os órgãos de inteligência vêm trocando informações e a Casa Civil assumiu a coordenação das discussões internas sobre a questão no contexto dos preparativos da Olimpíada de 2016.

Um dos objetivos dos relatórios é alertar a presidente Dilma Rousseff de que, apesar da tranquilidade até agora do governo brasileiro, há um ‘fator de risco‘ que não pode ser desprezado. Envolvidos na discussão dizem que ‘a luz amarela está acesa‘. Fontes envolvidas afirmaram à reportagem que o tema foi alvo de discussão na última semana na Casa Civil. Participaram representantes de nível operacional do Ministério da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Pelas investigações, apesar de o Brasil não ter histórico de terrorismo, o interesse do EI é ampliar o espectro de recrutamento de novos militantes, hoje concentrado na Europa, para a América do Sul. Policiais europeus já estiveram em Brasília no mês passado para troca de informações com o governo brasileiro.

Há grande preocupação principalmente com os Jogos Olímpicos do próximo ano. O evento reunirá no Rio de Janeiro não apenas jovens de todas as regiões brasileiras, mas também atletas e visitantes do mundo inteiro. A avaliação dos órgãos de inteligência é que ‘o maior risco para o evento hoje são as manifestações e greves; a maior preocupação é o terrorismo‘. O assunto é tratado sob sigilo pelos órgãos envolvidos.  (Fonte Estadão/Gazeta Digital: http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/32/materia/445217/t/grupo-extremista-tenta-recrutar-jovens-brasileiros)

Deputado Marco Feliciano quer barrar escolha de banheiro por transgênero

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou na semana passada dois projeto de decreto legislativo para sustar resoluções do governo federal que permitem transexuais e transgêneros usarem nomes sociais em escolas e em boletins de ocorrência policiais. Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante.

Marco Feliciano é deputado pelo PSC-SP

Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara

As resoluções do governo não têm força de lei, mas recomendam a padronização de procedimentos sobre a população que não se identifica com o sexo de nascimento. No projeto, Feliciano diz que a utilização de vestiários e toaletes por pessoa cuja “identidade de gênero é diferente de seus cromossomos” fere o direito à intimidade, previsto na Constituição Federal.

O pastor evangélico também argumenta que a resolução do governo vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que não é necessária a autorização de responsável para a utilização do nome social. Pela recomendação do governo, um aluno registrado com nome masculino pode pedir para ser chamado por um nome feminino nos registros da escola, caso não se identifique com seu sexo.

As resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos direitos de Lésbicas, Gays Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 12. A norma também prevê que os alunos poderão utilizar uniformes conforme a identidade de gênero

“Isso retira o pátrio poder, podendo inclusive levar aos pais a serem responsabilizados civilmente por atos abusivos e/ou ilícitos dos seus filhos no caso dessa negativa, já que não existe notificação dos responsáveis”, diz o deputado.

Em outra resolução, o conselho, ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, determina a inclusão de espaços para registrar orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência em delegacias.

Para tentar sustar a medida, Feliciano alega que a SDH feriu a repartição dos poderes da República. “Tal mudança deve ser feita, no sentido de obrigação, na legislação penal e não por uma Resolução da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República. O comportamento desta secretaria fere a repartição dos poderes no momento em que desrespeita a mudança da legislação penal por ato administrativo”, escreveu o parlamentar. (Fonte Terra: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/feliciano-quer-barrar-escolha-de-banheiro-por-transgenero,5309fc104fb4c410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html)

MÍDIA ÍMPIA CEGA PARA BEIJO GAY, MAS BATENDO DURO CONTRA BÍBLIA: Florianópolis obriga escolas a terem Bíblia em ‘lugar de destaque’

Uma nova lei obriga as escolas das redes pública e privada de Florianópolis a manterem uma Bíblia em “local de destaque”. A regra foi publicada na última terça-feira (17) no Diário Oficial de Florianópolis.

O texto obriga as escolas a disponibilizarem o livro religioso em formato impresso, na versão em braile e em áudio.

Lei obriga escolas de Florianópolis a terem Bíblia

“Durante e semana que antecede o Dia do Livro, será permitido a instituições que assim desejarem distribuir exemplares da Bíblia nos pátios da escola, desde que acordado previamente com a direção escolar.” (Marcos Santos/USP Imagens Lei obriga escolas de Florianópolis a terem Bíblia)

Os gastos com a compra do material ficarão por conta das escolas, segundo a lei.

Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe), Marcelo Batista de Sousa, a lei já nasceu morta.

“O Estado é laico e não pode exigir estas manifestações religiosas, tampouco proibir. Eu tenho fé que o próprio Ministério Público perceba e entre com uma ação. Se isso não ocorrer, o sindicato irá entrar com uma ação”, disse o presidente em nota.

O Ministério Público ainda não respondeu à reportagem se pretende tomar providências em relação à lei municipal.

Ensino religioso
Está em debate no Supremo Tribunal Federal a adoção do ensino religioso nas escolas públicas. A ação, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2010, defende que o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

Segundo a procuradoria, o ensino religioso no País aponta para a adoção do “ ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade.

O ensino religioso está previsto  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto  ( 7.107/2010), acordo assinado entre o Brasil e Vaticano para ensino da matéria. (Fomte iG/Último Segundo: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-03-20/florianopolis-obriga-escolas-a-terem-biblia-em-lugar-de-destaque.html)

….igreja ou lata de lixo?…. APOSTASIA-ZOMBARIA EM NOME DE DEUS – Igreja Presbiteriana dos EUA aprova casais homossexuais

Igreja presbiteriana em Napa, Califórnia
A Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos, com pouco menos de dois milhões de fiéis, votou uma reforma que amplia a sua definição de casamento, para incluir os casais homossexuais. (AFP/GETTY/AFP – Igreja presbiteriana em Napa, Califórnia)

A igreja, a maior denominação presbiteriana, fez o anúncio depois que a maioria de seus 171 órgãos de governo regionais aprovaram as mudanças.

A Constituição revisada desta igreja sustenta agora que o casamento é “um compromisso entre duas pessoas, tradicionalmente um homem e uma mulher”.

Este texto substitui um anterior que mencionava que o casamento era a união “apenas de um homem e uma mulher”.

Em 2011 a mesma igreja aprovou a ordenação de sacerdotes abertamente gays ou lésbicas. (Fonte Yahoo: https://br.noticias.yahoo.com/igreja-presbiteriana-dos-eua-aprova-casais-mesmo-sexo-180542702.html?linkId=12976914)