MT: Deputados derrubam criação de Conselho Estadual LGBT sob olhares de cristãos

Deputados derrubam criação de Conselho Estadual LGBT sob olhares de cristãos

Sob o olhar atento de dezenas de cristãos que ocupavam a galeria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para protestar contra o decreto 253/2015, os deputados estaduais derrubaram o decreto regulamentador do governador Pedro Taques (PDT) que criou o Conselho Estadual LGBT, durante a sessão noturna de terça-feira (20), através de um decreto legislativo.

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O decreto regulamentador 253/2015 foi promulgado fim de atender uma recomendação do Governo Federal pela criação de um conselho para discutir políticas públicas para a população LGBT. Para os manifestantes religiosos presentes, no entanto, isso seria privilegiar parte da população e toda manifestação favorável ao conselho foi vaiada.

“Somos todos iguais perante a constituição. Todos somos atendidos pelas políticas públicas. Criar um conselho para LGBT abre margem para a criação de um conselho para os gordos, para os carecas, para os magros, para quem quiser. Isso vai contra o princípio de igualdade da nossa constituição”, afirmou     Juliane Bonfim, liderança estadual da Renovação Carismática Católica.

Ela, assim como seus colegas católicos de movimento, passaram toda a sessão legislativa empunhando um cartaz com pedido da derrubada do decreto, mas os protestantes também se faziam presente em grande número.  O deputado Sebastião Rezende (PR), conhecido por fazer leituras bíblicas na AL e ser ligado aos evangélicos, subiu até a galeria para agradecer pessoalmente o apoio dos manifestantes na derrubada do decreto 253/2015.

Já a argumentação técnica para a anular o decreto executivo foi de inconstitucionalidade, pois a delegação de novas atribuições a um órgão estadual precisaria passar pela Assembleia Legislativa através de um projeto de lei. Toda fundamentação teórica foi feita pela equipe do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), autor decreto legislativo em conjunto aos deputados Oscar Bezerra (PSB) e Sebastião Rezende.

Contudo, tanto Sebastião Rezende quanto Oscar Bezerra usaram a tribuna para afirmar que seriam contra a matéria mesmo se fosse enviada ao legislativo por meio de um projeto de lei. “Eu perdi a conta do tanto de mensagem, que recebi por whatsapp, contra esse decreto. (…) Se voltar como projeto de lei, serei contra novamente”, asseverou o deputado do PSB.

No mesmo sentido se manifestou o parlamentar Pery Taborelli (PV), o qual repetiu o argumento de Bonfim sobre os privilégios e foi ainda além, elencando uma possível opressão das minorias sobre as maiorias. “Somos iguais perante as constituições. Se fizermos políticas de privilégios, veremos essas minorias perpetrarem sobre a maioria o que elas sofreram por décadas”, argumentou.

Wilson Santos (PSDB) e Janaína Riva (PSD), únicos deputados a se manifestarem a favor da criação do conselho na tribuna, foram repetidamente vaiados pelo público nas galerias. A única mulher entre os parlamentares se colocou como defensora da importância de discutir políticas para o movimento LGBT, assim como já existem discussões sobre outros movimentos de minorias, como dos negros e das mulheres.

“No Brasil, foi assassinado um homossexual a cada 28 horas em 2013. A maioria deles em crimes com requintes de crueldade, de tortura. Verdadeiros crimes de ódio. Precisamos discutir isso. (…) Eu sou católica, sou mãe, e meu Deus não gostaria que eu permita mais violência”, discursou a deputado, sob um coro de vaias.

O líder do governo, Wilson Santos, que liberou os deputados da base a votarem conforme a própria consciência após recomendação do Governo, foi quem mais sofreu com as vaias. Ele suscitou vários trechos bíblicos para falar sobre tolerância e usou a declaração do papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica, sobre não ser ninguém para julgar, e a cada nova colocação recebia os gritos de desaprovação vindos da galeria.

Após o término da sessão, o presidente da AL, Guilherme Maluf (PSDB), que não se manifestou durante as discussões, afirmou ser favorável a organização do movimento LGBT e da discussão de políticas públicas voltadas ao grupo, principalmente devido ao avanço do HIV entre os jovens em Mato Grosso. “Temos números alarmantes”, alertou.

Olhar Direto: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Deputados_derrubam_criacao_de_Conselho_Estadual_LGBT_em_MT&id=409090

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